O que é e qual o valor do ITBI?

Para quem sonha em comprar a casa própria, é importante ter em mente que essa aquisição envolve algumas burocracias, como por exemplo, o pagamento de tributos. E um deles é o ITBI. Mas, o que é e qual o valor do ITBI? Se você se deparou com essa sigla e quer entender mais sobre ela, não se preocupe que o Mycon vai te ajudar. 

O ITBI – Imposto de Transmissão  de Bens Imobiliários é obrigatório na transação de compra e venda de um imóvel. Mas, apesar de essencial para os compradores, ainda existem muitas dúvidas sobre ele. Por isso, hoje nosso conteúdo vai abordar esse assunto e responder às principais perguntas, como qual o valor do ITBI, sua importância e se existe possibilidade de isenção do pagamento desse imposto. Vamos lá? Acompanhe!

O que é ITBI de um imóvel? 

O ITBI é o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, e trata-se de um tributo municipal previsto por lei no Art. 156, inciso II da Constituição Federal. Esse imposto é cobrado sobre a transferência de propriedades imobiliárias – sejam elas casas, apartamentos e terrenos ou imóveis na planta, entre pessoas físicas ou jurídicas.

Ou seja, sempre que houver uma transação imobiliária – compra ou venda – o comprador do imóvel deve pagar esse imposto antes de registrá-lo no cartório de imóveis. Isso porque a documentação de transmissão da propriedade só é liberada após o pagamento do ITBI. Sendo assim, você só se tornará oficialmente proprietário do imóvel depois de pagar o imposto. 

Além de querer saber qual o valor do ITBI, muitas pessoas também questionam: qual a importância desse imposto? A arrecadação do ITBI é uma importante fonte de receita municipal. Esse dinheiro é utilizado para financiar serviços públicos locais, como infraestrutura urbana, saúde, educação, segurança, coleta de lixo, saneamento, iluminação, água, entre outros.

Além disso, com o seu pagamento, é possível manter o controle e a documentação de transações imobiliárias, garantindo que as transferências de propriedade sejam registradas legalmente e que os impostos correspondentes sejam pagos. Por fim, o ITBI também serve como indicador da riqueza patrimonial do município e ajuda na avaliação do mercado imobiliário local.

Qual o valor do itbi?

Bom, se você quer saber qual o valor do ITBI, aqui vai a sua resposta: depende. Isso porque o imposto é diferente em cada transação. Ele pode ser calculado sobre o valor venal do imóvel ou pelo valor da transação,  multiplicado pela alíquota do imposto. O valor venal é o que o município estabelece para o imóvel com base em critérios próprios, e que não precisa coincidir com o valor de mercado.

Então, como calcular o itbi?

Para saber qual o valor do ITBI que você pagará, é possível basear o código em duas variáveis:

• valor do imóvel, que pode ser o valor venal, que consta no IPTU ou o valor da transação;
• alíquota determinada pelo município, entre 2% a 3%.

Sabendo da base de cálculo do ITBI, para calcular qual o valor do ITBI basta multiplicar o valor do imóvel pela alíquota do ITBI. Veja o exemplo: Uma alíquota de 2% e o valor venal do imovel é de R$400.000. 

O cálculo do ITBI = 400.000 x 0,03 = R$12.000.

Isenção de ITBI

Mas, será que é possível conseguir a isenção de ITBI? Em alguns casos específicos, há sim a possibilidade da isenção de ITBI. De acordo com a legislação, a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens acontece quando:

• a pessoa realiza a transferência de um imovel para o seu CNPJ, desde que não sejam empresas do ramo imobiliário;
• a pessoa adquire seu primeiro imóvel, seja pelos programas habitacionais ou com seus recursos próprios, para imóveis com valor até R$214.711,15. 

Qual a diferença entre ITBI e itcmd?

O ITBI é um imposto sobre a transmissão de bens imóveis, pago para o município sempre que ocorre a transmissão da propriedade de um imóvel – compra e venda. Já o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é de competência dos Estados e Distrito Federal e deve ser pago quando houver a transmissão de propriedade do imóvel por conta de um falecimento – herança ou doação.

Qual a diferença entre ITBI e registro de imóveis?

A diferença entre ITBI e registro de imóveis é muito simples. O ITBI é um imposto municipal, e o registro de imóveis é formalização da propriedade. Por essa razão, o imposto é pago à prefeitura, enquanto a regularização do imóvel é feita através do registro do imóvel no Cartório de imóveis.

Quem deve pagar o itbi?

Não basta saber qual o valor do ITBI a ser pago, é preciso saber quem é o responsável por pagá-lo, não é mesmo? O artigo 156 da Constituição Federal, que trata da competência dos municípios na instituição de impostos, não especifica de quem é a responsabilidade sobre o pagamento. Porém, na maioria dos casos, especialistas em direito imobiliário e os próprios municípios entendem que o ITBI é de responsabilidade do comprador do imóvel.

Como não há em lei a definição expressa do responsável pelo pagamento do imposto, pode haver entre as partes envolvidas um acordo quanto ao pagamento do imposto. Mas, para que esse acordo tenha validade, é necessário que seja registrado em contrato com cláusulas claras para as duas partes.

Quanto custa para transferir um imóvel para outra pessoa?

A transferência de um imóvel para outra pessoa exige o pagamento de tributos e taxas cartoriais. Essas despesas são pagas pelo comprador do imóvel. Com isso, se você está pensando em adquirir um imóvel, pense que vai precisar não só do valor correspondente ao imóvel, como também a quantia referente aos impostos e taxas. 

Essa transferência acontece em três etapas distintas:

• a escritura de compra e venda do imóvel;
• o ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários;
• o registro do imóvel.

Sobre todas elas, incidem despesas. A escritura deve ser feita no Cartório de Notas e o seu valor pode variar dependendo de diferentes fatores, como o valor do imóvel, a localização, e a complexidade da transação, entre outros. Porém, em média os seus custos giram em torno de 1% a 3% do valor do imóvel.

Já o ITBI, será calculado em cima do valor do imóvel, que pode ser o venal ou o realizado na transação, multiplicado pela alíquota que é definida dentro do município em que se dá a transação imobiliária.  Ela pode variar de 2% a 3% do valor do imóvel. Faça as contas e você saberá qual o valor do ITBI a ser pago.

E, finalmente, o registro do imóvel no Cartório de Imóveis, para a regularização da propriedade do bem adquirido, despesa que gira em torno de 1% sobre o valor do imóvel. Sendo assim, resumidamente, para transferir um imóvel para outra pessoa, você gastará em torno de 5% do valor do imóvel adquirido.

Pensando em comprar um imóvel? Planeje sua compra com consórcio!

O consórcio imobiliário é uma excelente alternativa de autofinanciamento para você que pretende comprar a sua casa própria. Uma das razões para você planejar sua compra com consórcio é a ausência de juros nas mensalidades. Dessa forma, você tem uma noção exata sobre os custos envolvidos ao longo do contrato, o que facilita muito o planejamento financeiro.

O consórcio de imóveis funciona de maneira simples. O primeiro passo é a aquisição de uma cota para participar de um grupo de pessoas que também querem adquirir um imóvel. Para isso, o contrato deve ser cuidadosamente lido e todas as dúvidas sanadas.

Depois disso, o consorciado deve pagar as parcelas regularmente para aproveitar todos os benefícios dessa modalidade de investimento. Um deles é participar das assembleias de contemplação para ter a chance de receber a carta de crédito, documento legal do consorciado que garante a compra do seu bem.

Nas assembleias mensais, acontecem os sorteios para definir o consorciado contemplado que terá direito a receber a carta de crédito imobiliário.  Mas, não se preocupe: se você não foi contemplado por sorteio, você pode oferecer um lance. O lance antecipa a sua chance de contemplação e funciona como um leilão, no qual o maior valor ofertado é o ganhador.

Você pode utilizar ainda, recurso como o FGTS para fazer um lance. Essa utilização, devidamente comprovada pelo extrato do FGTS, aumenta bastante as chances de ser contemplado de forma mais rápida. Outro detalhe que precisa estar bem claro é o tempo de liberação da carta de crédito, por isso ele deve estar previsto no contrato assinado junto à administradora. 

Se você está disposto a concretizar o seu sonho da casa própria, faça uma boa pesquisa sobre qual o melhor consórcio de imóveis. Dessa forma, perceberá que o Mycon oferece as melhores condições do Brasil para investir com segurança e foco em resultados.

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Agora que você já sabe o que é e qual o valor do ITBI, não espere mais vem para o Mycon tirar o seu sonho do papel! E não deixe de continuar acompanhando o blog do Mycon, porque aqui você encontra sempre novidades em assuntos de seu interesse e que podem te ajudar em muitas decisões importantes da sua vida.