Descubra o que é certidão de matrícula do imóvel e como emitir o documento

Comprar um imóvel novo é, sem dúvida, a realização de um sonho. No entanto, esse processo também exige a reunião e emissão de diferentes documentos, entre eles, a certidão de matrícula do imóvel. Mas você sabe o que é certidão de matrícula do imóvel? Em meio a tanta documentação, é normal ter dúvidas, por isso o Mycon está aqui para te dar uma mãozinha!

A lista de documentos é realmente extensa: impostos, documentos pessoais, contrato de compra e venda, escritura e ela, a certidão de matrícula. Mas por que ela é tão importante? Para que serve a matrícula do imóvel? Qual é a diferença entre escritura e matrícula? Neste conteúdo a gente te responde essas e muitas outras dúvidas sobre o assunto. Vem com a gente! 

O que é certidão de matrícula do imóvel?

Vamos responder a pergunta mais importante: o que é certidão de matrícula do imóvel? Bom, esse documento é como se fosse a nossa certidão de nascimento, sabe? É através dela que se pode atestar que o imóvel existe, já que nela você encontra todas as informações sobre a propriedade, desde a sua construção. Além disso, cada documento possui um número próprio, que é registrado no cartório de registro de imóvel da sua cidade, tornando-o único.

Vamos conhecer algumas informações que constam na certidão de matrícula do imóvel:

• a localização do imóvel: lote/quadra, rua, bairro, cidade;
• dimensões do imóvel e suas características físicas;
• dados do proprietário: nome. CPF, RG, estado civil, entre outros;
• datas dos registros de averbações;
• dívidas ativas;
• ações judiciais;
• inventário;
• histórico de compras e vendas;
• reformas na estrutura ao longo do tempo. 

Para que serve a matrícula do imóvel?

Você já sabe o que é certidão de matrícula de imóvel, mas para que ela serve? A principal função deste documento é comprovar quem é o proprietário do imóvel, sendo indispensável no processo de compra e venda de imóveis. Além disso, ela é o documento principal que deve ser apresentado à instituição financeira no caso de financiamento, já que é somente através dela que ocorre a liberação de um financiamento imobiliário.

Dessa forma, a certidão de matrícula do imóvel dá ao proprietário do imóvel:

• segurança jurídica, uma vez que confirma a propriedade e as condições legais do imóvel;
• legalidade nas transações imobiliárias, sendo indispensável para compra e venda;
• regularização do imóvel, pois construções e reformas devem ser averbadas na certidão.

Qual é a diferença entre escritura e matrícula?

Saber o que é certidão de matrícula do imóvel pode não ser suficiente, sabia? Isso porque, constantemente, esse documento é confundido com a escritura do imóvel. E é aí que você pode se questionar sobre qual é a diferença entre escritura e matrícula. A escritura do imóvel e a matrícula do imóvel são documentos essenciais e referem-se à compra de um bem imóvel, mas cada um deles tem sua função. 

A certidão de matrícula do imóvel é a certidão de nascimento do imóvel, como já citamos. Assim, ela individualiza o imóvel, documentando informações imprescindíveis à identificação jurídica. É,  portanto, um documento definitivo que somente sofre atualização à medida que qualquer alteração seja feita no imóvel. 

Já a escritura do imóvel é um documento público oficial em que consta o acordo feito entre as partes em uma negociação imobiliária – compra e venda. Ela é muito importante durante o processo de negociação de compra e venda de imóveis, mas não tem qualquer relação com a certidão de “nascimento” deste bem.

A escritura é feita em cartório atestando o primeiro passo após a assinatura de um contrato de compra e venda. Quando a compra é fechada com pagamento à vista, a escritura é feita em cartório de notas, mas se houver financiamento, a instituição financeira emite a alienação fiduciária, que possui o mesmo valor da escritura do imóvel. 

Importante: se o vendedor tem a escritura do imóvel, mas não possui o registro da matrícula, significa que ele não é o proprietário legal do imóvel, assim não pode vendê-lo. 

Onde consultar a matrícula de um  imóvel?

Bom, você já sabe o que é e para que serve a matrícula do imóvel. Mas como consultar esse documento? A matrícula de um imóvel pode ser consultada diretamente na escritura deste imóvel, mas no caso da escritura não estar disponível, a consulta pode ser feita presencialmente no cartório de registro de imóveis da localidade da propriedade ou online, em alguns sites que prestam esse tipo de serviço, como o portal Registradores. 

Tanto presencialmente, quanto on-line, a emissão da certidão de matrícula do imóvel terá  uma taxa de cobrança. É importante ressaltar que nem todas as regiões possuem o serviço virtual. Portanto, consulte se o cartório que você precisa oferece esse serviço. 

Além disso, a cópia da consulta on-line não tem validade nas transações de compra e venda, uma vez que não se trata de documento oficial, ou seja, não possui valor jurídico. Para isso, é necessário ir ao cartório e obter uma cópia válida. Qualquer pessoa pode solicitar a emissão, uma vez que se trata de um documento público. No entanto, você precisará do número da matrícula.

Como tirar matrícula atualizada de imóvel pela internet?

A matrícula atualizada de imóvel é um registro completo da história do imóvel desde a sua existência. Ele contém a descrição do imóvel, seus proprietários anteriores, eventuais ônus, alterações estruturais, reformas, dados de infraestrutura, entre outras informações.

Quer saber como tirar matrícula atualizada de imóvel pela internet? Veja o passo a passo:

• Acesse o site do Cartório Digital da sua região;
• Vá para a opção “Solicitar Certidão”;
• Preencha os dados solicitados, como número da matrícula anterior do imóvel e dos dados pessoais do proprietário;
• Faça o pagamento das taxas necessárias, de acordo com as instruções fornecidas pelo site.

Vale lembrar que a forma de tirar a matrícula atualizada do imóvel pode diferir de acordo com cada cartório da região. Por isso, em caso de dúvidas, entre em contato com o cartório de registro de imóveis e veja como proceder.

Como solicitar a atualização de matrícula do imóvel?

Você já sabe o que é certidão de matrícula do imóvel, por isso já entende que, sempre que houver qualquer alteração no imóvel, como mudança de proprietário, construção ou reforma, é preciso atualizá-la. A solicitação deve ser feita no Cartório de Registro de Imóveis, de forma presencial ou online,  e você deve estar em posse da documentação que comprove a alteração.

Quanto custa a certidão de ônus reais do imóvel?

Antes de saber quanto custa a certidão de ônus reais do imóvel, vamos saber o que é essa certidão. A certidão real de ônus reais do imóvel é um documento, registrado em cartório, que contém o histórico do imóvel e traz as informações financeiras legais que podem influenciar na venda, como arrematações, penhoras, dívidas ou hipoteca.

O valor de uma certidão de ônus reais do imóvel pode variar de R$50,00 a R$160,00. Para saber exatamente quanto custa a certidão de ônus reais do imóvel, procure a tabela da região do imóvel que você está buscando.

Acompanhe nosso blog para mais dicas!

E então, gostou das nossas dicas de hoje? Através deste blog, o Mycon busca sempre trazer diferentes conteúdos que possam informar, ajudar e sanar dúvidas dos nossos leitores. Isso porque sabemos que a aquisição da casa própria é o sonho de milhões de brasileiros e sempre nos preocupamos em trazer assuntos que possam facilitar a realização dessa conquista. 

Hoje você aprendeu o que é certidão de matrícula do imóvel, esse documento tão importante que garante uma transação de compra e venda com mais segurança e transparência. E fique com a nossa dica final: para evitar problemas futuros, exija e mantenha, sempre, a matrícula da certidão de registro de imóveis atualizada. É essa atualização de matrícula do imóvel que trará a segurança que você precisa ter com o seu bem! 

Aproveite agora para continuar acompanhando o nosso blog e conhecer todos os nossos conteúdos. Temos certeza que você vai encontrar muitas respostas para suas dúvidas que facilitam o seu processo de decisão em investimentos e compras de diferentes bens: imóveis, automóveis, terrenos, e até mesmo serviços! 

Quem é o Mycon?

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E então, depois de ler nosso conteúdo sobre o que é certidão de matrícula do imóvel e como emitir o documento, você se sente pronto para dar o próximo passo? Acesse nosso site e conheça todas as vantagens do consórcio Mycon.