Como usar o FGTS para comprar um imóvel? 

Faz algum tempo que você se pergunta como usar o FGTS para comprar um imóvel? Saiba que você chegou ao lugar certo porque esse é justamente o tema deste artigo. O FGTS é um benefício garantido a todos os trabalhadores brasileiros que possuem carteira assinada. E a boa notícia é que sim, esse fundo pode ser usado para diversas finalidades, como por exemplo, a compra de um imóvel. 

Se você tem o sonho da casa própria, mas não possui o valor total para compra, o FGTS é uma excelente oportunidade para te aproximar desta realização. Continue a leitura porque hoje o Mycon vai te mostrar como usar o FGTS para comprar um imóvel, além de esclarecer algumas dúvidas comuns sobre o assunto. Vamos lá? 

O que é FGTS? 

Antes de saber como usar o FGTS para comprar um imóvel, é preciso entender, de fato, o que é esse benefício. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é uma espécie de poupança. No entanto, quem guarda esse dinheiro para você é a empresa onde você trabalha, que deposita mensalmente parte do seu salário em uma conta vinculada ao seu nome.

Todo trabalhador com carteira assinada no Brasil tem direito ao fundo de garantia, assim como usar o FGTS para comprar um imóvel, de acordo com algumas regras. 

Mas afinal, como funciona o FGTS? 

Como já explicamos, o FGTS é um fundo onde as empresas depositam, todo mês, uma porcentagem do salário de cada trabalhador com carteira assinada. E, apesar da empresa ser a responsável por fazer os depósitos mensais, o trabalhador pode, e deve, acompanhar o saldo e os depósitos realizados pelo site da Caixa Econômica Federal. 

Mas, afinal, para que serve o FGTS? Ele é uma forma de garantir que o trabalhador tenha dinheiro guardado para momentos importantes. O valor é guardado em uma conta em nome do trabalhador e pode ser sacado em situações específicas, como:

• Demissão sem justa causa. Aqui, o trabalhador pode sacar o saldo total do FGTS, acrescido de uma multa rescisória de 40%.
• Aposentadoria: O aposentado pode sacar o saldo total do FGTS.
• Doenças graves: O trabalhador ou até mesmo um dependente com doenças graves pode sacar o saldo do FGTS.
• Compra de imóvel: O trabalhador pode utilizar o saldo do FGTS para pagar parte do valor do imóvel, seja por financiamento ou consórcio. 

Para solicitar o saque do FGTS, o trabalhador precisa comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal com a carteira de trabalho e um documento de identificação. Em alguns casos, como na compra de imóvel, existem algumas regras e comprovações a serem feitas, e é justamente sobre isso que vamos falar a seguir. 

Como usar o FGTS para comprar um imóvel?

Existem algumas formas de usar o FGTS para comprar um imóvel, entre elas o financiamento bancário e o consórcio imobiliário. Mas, se você está procurando saber como usar o FGTS para comprar um imóvel, provavelmente quer a melhor opção, certo? Então, no consórcio você não precisa se preocupar com entrada e nem com juros abusivos nas parcelas, fazendo com que o saldo do seu FGTS valha muito mais. 

Então, vamos lá: como usar o FGTS para comprar um imóvel através do consórcio imobiliário? Bom, a primeira opção é através do lance. Até 100% do saldo do FGTS pode ser utilizado por meio da oferta de lance para obtenção da carta de crédito ou complementação do valor da carta obtida pelo trabalhador para compra de imóvel residencial concluído ou em construção. 

Outra opção interessante é a amortização, que basicamente consiste no pagamento de um valor inferior ao saldo devedor total. Funciona assim: todo consorciado que esteja adimplente pode, a cada 2 anos, optar pela redução do valor das parcelas ou do prazo, ou seja, reduzir a quantidade de parcelas a vencerem na ordem inversa, com a amortização começando pela última parcela. 

O FGTS pode ser utilizado para amortizar ou quitar o saldo devedor de uma ou mais cotas utilizadas na aquisição de um único imóvel. Para amortização, as prestações do consórcio devem estar em dia na data da utilização. Já para liquidação de todo o saldo, é admitida a existência de parcela em atraso.

Uso do FGTS no segundo imóvel

O uso do FGTS no segundo imóvel está entre as principais dúvidas sobre o fundo de garantia no consórcio. Mas afinal, é possível comprar um imóvel residencial se você já tiver outro? A resposta é não. O FGTS só pode ser utilizado para a compra do primeiro imóvel, sempre na mesma região de residência ou trabalho do proprietário.

Outras formas de como usar o FGTS para comprar um imóvel

Muitos se perguntam se é possível usar FGTS para reformar a casa, por exemplo ou como usar o fundo de garantia para comprar material de construção. Infelizmente, não é permitido usar o saldo do FGTS para nenhum tipo de reforma ou melhoria de imóveis. No entanto, é possível usar o FGTS para comprar terreno e construir, ou então adquirir um terreno em construção. 

Sendo assim, o uso do FGTS para consórcio imobiliário restringe-se a:

• Compra de imóvel residencial urbano novo, usado ou na planta;
• Construção de imóvel residencial, em terreno próprio em área urbana;
• Compra de terreno para construção de imóvel residencial.

Regras de como usar o FGTS para comprar um imóvel

É importante lembrar que a utilização do FGTS na compra de imóveis por consórcio possui algumas regras e limitações, como a necessidade de ter sido contemplado no consórcio e a possibilidade de utilizar o fundo apenas para quitar parcelas em atraso ou para pagar parte do valor total das parcelas do consórcio. Além dessas obrigações, conheça as principais exigências listadas pela Caixa Econômica Federal:

• A cota do imóvel deve estar contemplada e com o bem entregue;
• A cota do consórcio usada para a compra do bem deve estar no mesmo nome do titular da conta do FGTS;
• O trabalhador não pode ter nenhum outro imóvel em seu nome;
• O imóvel deve estar registrado no nome do trabalhador em cartório;
• O imóvel adquirido a partir do consórcio não pode ser rural;
• O valor máximo de avaliação do imóvel não pode exceder o limite de operação do SFH na data de aquisição (a tabela atualizada com os valores deverá ser fornecida pela administradora do consórcio);
• O FGTS pode ser do consorciado, do cônjuge ou dos dois juntos, desde que a data do casamento ou da união estável seja anterior à alienação constante na Certidão de Inteiro Teor da Matrícula;
• O consorciado deve possuir ao menos 3 anos de trabalho sob o regime do FGTS, consecutivos ou não, na mesma ou em diferentes empresas;
• O consorciado não pode ter financiamento habitacional em qualquer parte do território nacional;
• A ocupação laboral principal e local onde o consorciado exerce a respectiva atividade deve ser no mesmo município da aquisição do imóvel;
• O consorciado não pode ter utilizado o FGTS nos últimos 3 anos.

Atenção: Além das regras acima sobre como usar o FGTS para comprar um imóvel, para cada tipo de uso do fundo de garantia no consórcio imobiliário (lance, amortização, etc) há regras específicas que precisam ser verificadas e compreendidas pelo consorciado com a administradora. 

Como liberar FGTS para compra de imóvel? 

Ufa! Parece complicado, mas conquistar a sua casa com um consórcio é mais simples do que parece. Mas você ainda deve estar se perguntando: Como dar entrada no FGTS? Quais os documentos necessários? Vamos para a parte prática para entender como usar FGTS para construção em terreno próprio ou na compra do seu imóvel. 

Em resumo, os documentos necessários para usar o FGTS no consórcio são: cópia da carteira de identidade, ou outro documento de identificação, cópia do extrato da conta do FGTS dos 3 últimos anos, cópia da declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal, cópia da certidão de Inteiro Teor da Matrícula do imóvel, instrumento Particular ou Escritura Pública e cópia da certidão de casamento, se necessário.

Para o saque, o consorciado deverá assinar um termo de autorização de saque e escolha de modalidade. Feito isso, o dinheiro sacado poderá ser usado em troca da carta de crédito imobiliário. 

Agora que aprendeu como usar o FGTS para comprar um imóvel, só está faltando uma coisa: como vou fazer para conquistar essa meta? E é aí que nos entramos para te ajudar!

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