Como declarar o imposto de renda?

Você é daqueles que todo ano se pergunta como declarar o imposto de renda? Apesar de parecer um bicho de sete cabeças, a declaração do imposto de renda não é tão difícil quanto a maioria das pessoas imagina. Uma vez familiarizado com o sistema e o seu preenchimento, você verá que, ano após ano, essa atividade fica mais fácil, e você mesmo pode realizá-la com facilidade.

Para te ajudar nessa missão, o Mycon criou este guia sobre como declarar imposto de renda 2024. Além de te ensinar todo o passo a passo desse processo, nós também vamos tirar algumas dúvidas bastante comuns sobre o assunto, por exemplo: quem precisa declarar imposto de renda? Até qual valor é isento de imposto de renda? Autônomo declara imposto de renda? Essas e outras questões a gente responde a seguir, acompanhe! 

O que é e como funciona a declaração do imposto de renda?

Antes de te ensinar como declarar o imposto de renda, você sabe o que é essa declaração? A declaração do imposto de renda é um processo que acontece todos os anos, em que pessoas físicas e jurídicas devem informar à Receita Federal seus rendimentos do ano anterior. Com isso, o governo garante que a quantidade de imposto pago por cada um de nós está correta, com base na renda recebida.

A declaração do imposto de renda funciona basicamente em 3 etapas:

• Reunir documentos
• Preencher e enviar a declaração
• Acompanhar declaração de imposto de renda

Mais à frente vamos explicar o passo a passo completo de como declarar o imposto de renda. Primeiro, vamos descobrir se você se encaixa no grupo de pessoas que precisam declarar imposto de renda 2024. Continue acompanhando a leitura!

Quem precisa declarar imposto de renda 2024?

Além de como fazer a declaração de imposto de renda, muitas pessoas ficam em dúvida se precisam, ou não, enviar a declaração. Mas, afinal, quem precisa declarar imposto de renda? Todas as pessoas, residentes no Brasil, que se encaixam em pelo menos uma das situações listadas a seguir, devem declarar imposto de renda 2024:

1. Pessoas que receberam rendimentos tributáveis acima de um determinado valor estabelecido pela Receita Federal (acima de R$ 30.639,90).
2. Pessoas que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite estabelecido.
3. Pessoas que obtiveram receita bruta na atividade rural acima do limite estabelecido.
4. Pessoas que obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou venderam, em 2023, um imóvel residencial para comprar outra residência para moradia, dentro do prazo de 180 dias da venda, e optou pela isenção do IR.
5. Pessoas que realizaram operações em bolsas de valores acima do limite estabelecido pela Receita Federal.
6. Pessoas com posse ou propriedade de bens e direitos, em 31 de dezembro do ano-calendário, neste caso, 2023.
7. Passou a residir no Brasil, em qualquer mês de 2023, e se encontrava nessa condição em 31 de dezembro.

Não precisam entregar a declaração do imposto de renda quem entrou como dependente na declaração de outra pessoa ou quem teve seus bens e direitos declarados pelo cônjuge/companheiro e total individual não é maior que os limites permitidos pela Receita em 31 de dezembro de 2023.

A norma completa sobre a obrigatoriedade da declaração do imposto de renda 2024 você encontra aqui. 

A partir de qual valor devo declarar imposto de renda 2024?

É importante relembrar que os valores estabelecidos pela Receita Federal para que o imposto de renda seja obrigatório podem mudar a cada ano. Por isso, é importante verificar anualmente se nada mudou, e não tirar pré conclusões com base nos valores do ano anterior. 

Para esse ano, os valores para declarar imposto de renda 2024 são: 

1. Rendimentos tributáveis: a partir de R$ 30.639,90
2. Rendimentos isentos: a partir de R$ 200.000,00
3. Receita bruta da atividade rural: a partir de R$ 153.199,50
4. Bens e direitos: a partir de R$ 800.000,00
5. Operações em bolsa: a partir de R$ 40.000,00

Até qual valor é isento de imposto de renda 2024?

Se você quer saber até qual valor é isento de imposto de renda, basta voltar no tópico anterior. Se o valor a declarar, de acordo com o motivo, não chegar nos valores listados acima, você está dentro do limite estabelecido pela Receita Federal no ano de 2024, e não precisa fazer a declaração do imposto de renda e, logo, está isento do imposto de renda. 

Veja a tabela de base de cálculo atualizada a partir de fevereiro de 2024:

• Até 2.259,20: isento.
• De 2.259,21 até 2.826,65: 7,5%, com uma parcela de R$169,44 a deduzir do IR.
• De 2.826,66 até 3.751,05: 15%, com uma parcela de R$381,44 a deduzir do IR.
• De 3.751,06 até 4.664,68: 22,5%, com uma parcela de R$662,77 a deduzir do IR.
• Acima de 4.664,68: 27,5% com uma parcela de R$896 a deduzir do IR. 

Autônomo declara imposto de renda 2024?

Sim, o autônomo declara imposto de renda 2024 normalmente, e deve seguir os mesmos critérios listados acima para verificar se está enquadrado em alguma das situações ou limites.

Caso ainda tenha alguma dúvida quanto aos valores, isenção ou mesmo como funciona o IR, não deixe de acessar o site da Receita Federal. 

Até que idade declara imposto de renda? 

Se você sonha em chegar a uma idade em que não precisará mais declarar o imposto de renda, saiba que não é bem assim que funciona. No Brasil, não há uma idade limite para declarar, e se o contribuinte se enquadrar em uma das condições baseadas em rendimentos, posse de bens e direitos, ganhos de capital, etc, a declaração deve ser feita, independentemente da idade. 

Portanto, sempre esteja atento às regras impostas pela Receita Federal para o ano de contribuição do Imposto de Renda.

Aposentados precisam declarar imposto de renda?

Afinal, aposentados precisam declarar imposto de renda? Como vimos acima, não há uma data limite para declaração do imposto de renda e, caso você se enquadre nos critérios, deve sim, declarar. Mas, existem benefícios fiscais para os contribuintes aposentados e pensionistas que são obrigados a declarar IR, pois eles têm uma parcela adicional dos rendimentos da aposentadoria isenta de tributação até um determinado limite. 

Nesse benefício extra, os aposentados, até mesmo aqueles com menos de 65 anos, podem ter uma dedução de até R$24.751,74 anuais, incluindo o 13º salário. Para isso, parte do rendimento deve ser declarado na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis. 

Já contribuintes aposentados com doenças graves previstas por lei, como HIV, câncer, e cardiopatia, cegueira, etc, são isentos do IR. Além destes, pessoas aposentadas por incapacidade ou invalidez que têm rendimentos provenientes exclusivamente do benefício, também estão isentas. 

Como declarar o imposto de renda 2024?

Dúvidas tiradas, vamos descobrir agora como declarar o imposto de renda 2024 através de um passo a passo super prático para você seguir por aí. Acompanhe: 

Passo 1: Documentos

Antes de começar a preencher a declaração, é preciso separar todos os documentos necessários. Mas, quais são eles? Veja os principais: 

• Comprovante da atividade profissional ou informe de rendimentos do empregador, pró-labore, distribuição de lucros.
• Rendimentos de instituições bancárias e outras instituições financeiras.
• Comprovantes de gastos com despesas com escolas e saúde.
• Comprovante de residência atualizado.
• Comprovante de outras rendas recebidas como alugueis, heranças, pensão alimentícia.
• Comprovantes de compra e venda de bens.
• Cópia da declaração do IR do ano anterior.
• Cópias de recibos e notas fiscais emitidas (para autônomos).
• CPF dos dependentes, caso tenha.
• Documentos de identidade como RG, CPF e título de eleitor.
• Documentos referentes a rescisões trabalhistas.
• Extrato do INSS para aposentados. 

Passo 2: Baixe o Programa da Receita Federal 

Para fazer a declaração do imposto de renda através do computador, é preciso fazer o download do programa, acessando o site da Receita Federal e clicando em “Baixar o Programa”. Tome cuidado na hora de baixar esse sistema e busque por ele diretamente no site oficial da Receita Federal para evitar problemas. 

Você também tem a opção de realizar o envio da documentação pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Mais à frente falaremos exclusivamente sobre ele!

Passo 3: Selecione o tipo de declaração

Uma vez que tenha o software, basta acessá-lo com a sua conta do gov.br e escolher entre uma das 3 opções de declaração disponíveis: 

• Declaração pré-preenchida: essa opção é a melhor saída de você possui uma conta gov.br nível ouro ou prata, otimizando bastante tempo.
• Importando dados do IRPF anterior: caso queira aproveitar os dados das declarações anteriores, selecione essa opção e atualize os valores para 2024. 
• Declaração em branco: essa é a opção caso seja a sua primeira declaração ou queira iniciar o processo do zero.

Passo 4: Preencha os campos

Vamos mostrar o que deve ser preenchido em cada um dos campos, acompanhe:

• Identificação do contribuinte: preencha os seus dados básicos pessoais, caso ainda não tenha feito a declaração nos anos anteriores. 
• Dependentes e alimentandos: liste os dependentes ou beneficiários de pensão alimentícia, com o CPF de cada um e rendimentos tributáveis relacionados a eles. 
• Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica: preencha tudo aquilo recebido de pessoa jurídica, como salários, benefícios e décimo terceiro. 
• Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa física ou do exterior: informe aqui rendimentos como profissional autônomo, alugueis, juros de empréstimo, venda a prazo e atividades no exterior.
• Rendimentos isentos e não tributáveis: aqui entram rendimentos da caderneta de poupança, bolsas de estudo e seguro-desemprego. Adicione de um em um clicando em “novo”.
• Pagamentos efetuados: aqui entram pensão alimentícia, despesas com saúde, educação, etc. Selecione o item da lista e preencha com os dados do prestador de serviço. 

Passo 5: Declaração simplificada ou completa

Nesta etapa, você terá que escolher entre uma ou outra. Mas, você sabe quais as diferenças? A gente te explica: na declaração completa, é possível deduzir todas as despesas, enquanto na simplificada o valor é limitado a 20% dos rendimentos tributáveis ou, então, R$16.754,34. Nossa dica é: se você possui muitas despesas e dependentes, opte pela completa. 

Até quando pode fazer o imposto de renda 2024?

Você já sabe como declarar o imposto de renda 2024, mas até quando dá para fazer isso? O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 vai até o dia 31 de maio. Não deixe para a última hora, combinado?

Conheça o aplicativo para declarar imposto de renda 2024

O Meu Imposto de Renda é um aplicativo para declarar imposto de renda desenvolvido pela Receita Federal para facilitar o envio da declaração para pessoas físicas. Com ele, você consegue, através do seu smartphone, fazer o preenchimento e envio de forma prática e rápida, seguindo o mesmo passo a passo do programa baixado para computador. 

E o melhor, o app também envia notificações sobre prazos, pendências e informações sobre a sua declaração, tornando todo o processo mais transparente, além de simular o valor do imposto a ser pago ou a restituição a ser recebida. Para baixar o app, vá até a sua loja de aplicativos – Google Play Store para Android ou App Store para iOS) e experimente! 

Como acompanhar a declaração de imposto de renda 2024?

Você já sabe como declarar o imposto de renda 2024, seja no programa do computador, ou no aplicativo. Então, como acompanhar a declaração de imposto de renda, uma vez que ela foi feita? Basta acessar o site da Receita Federal ou o aplicativo Meu Imposto de Renda, que você conseguirá acompanhar se existem pendências, ou se a documentação foi processada. 

Como funciona a restituição do imposto de renda?

A restituição do imposto de renda acontece quando a Receita Federal devolve ao contribuinte o valor pago a mais ou não compensado na declaração. Após o envio da declaração, a Receita Federal faz o ajuste entre o imposto devido e o imposto pago, e se o imposto pago for maior do que o devido, o contribuinte tem direito à restituição, que é depositada na conta bancária informada na declaração. 

Quando é pago a restituição do imposto de renda?

A Receita Federal processa as declarações em ordem de recebimento, mas pode priorizar contribuintes com prioridade especial, como idosos e pessoas com deficiência. Todos os anos, é disponibilizado um calendário de restituição, que são pagas em lotes. Para 2024, as datas são:

• 1º lote: 31 de maio.
• 2º lote: 28 de junho.
• 3º lote: 31 de julho.
• 4º lote: 30 de agosto.
• 5º lote: 30 de setembro.

Viu como declarar o imposto de renda não é tão complicado? Conte com o Mycon para te dar essas e muitas outras dicas sobre investimentos, imóveis e muito mais!