Cancelamento de financiamento de veículo: Como funciona na prática?

Entrar em um financiamento é uma decisão que envolve muito planejamento e responsabilidade. Pesquisar sobre o tema e entender profundamente sobre essa modalidade de compra é fundamental, mas, durante o processo, é normal surgirem dúvidas. Uma das mais comuns é sobre como funciona o cancelamento de financiamento de veículo. 

Essa é uma preocupação bastante válida já que, por diferentes motivos, pode ocorrer  arrependimento de ter feito o financiamento. E aí, o  que acontece se parar de pagar financiamento de veículo? Como seguir com o cancelamento de financiamento de veículo? Bom, existem algumas regras que variam de acordo com cada instituição.

A seguir, o Mycon preparou um conteúdo para esclarecer os principais aspectos relacionados ao cancelamento de financiamento de veículo. Vamos falar sobre as características dessa operação, suas consequências e como funciona na prática. Acompanhe!

Como funciona o financiamento de um veículo?

Primeiro você precisa saber como funciona o financiamento de um veículo para compreender melhor o cancelamento de financiamento de veículo. Essa modalidade de compra funciona como um empréstimo feito pelos bancos privados e públicos, dessa forma,  o banco “empresta” ao comprador a quantia referente ao valor do veículo, e a pessoa paga esse valor em parcelas acrescidas de juros, durante um período estabelecido em contrato.  

Geralmente, para conseguir o valor para a compra do veículo, é preciso dar entre 10% a 20% do valor como entrada, além de passar na análise de crédito realizada pelo banco, que identifica se o histórico de crédito do solicitante é compatível com o valor solicitado e se a pessoa terá condições de pagar as mensalidades. 

Existem duas formas de conceder financiamento de veículos : o CDC (Crédito Direto ao Consumidor) e o Leasing:

No CDC o automóvel fica vinculado ao banco até que a pessoa quite todas as parcelas do financiamento. Ele se configura como um empréstimo, pois a instituição fornece o valor do veículo como crédito para que a pessoa compre o carro. Em contrapartida, a pessoa devolve essa quantia em parcelas acrescidas de juros em um período  determinado em contrato, com taxas fixadas no ato da contratação.

Já o Leasing é um tipo de financiamento menos comum no qual você aluga um carro por um determinado período, e paga mensalmente pelo seu uso. No leasing a pessoa escolhe o carro, o banco adquire o automóvel e “empresta” ao cliente, uma vez que o banco é o verdadeiro dono do automóvel. No final do período, a pessoa pode devolver o carro, renovar o contrato ou comprar o veículo.

O que acontece se você parar de pagar financiamento de veículo?

Para você que está interessado em saber tudo sobre cancelamento de financiamento de veículo, veja o que acontece se parar de pagar financiamento de veículo. O não pagamento das parcelas acordadas pode fazer com que o banco entre com uma ação judicial para solicitar o carro de volta e ainda inicie um processo de execução da dívida, com penhora de bens.  

Essas ações podem causar diferentes consequências, como:

• cobrança de juros e multas;
• negativação do nome;
• dificuldade na concessão de crédito;
• busca e apreensão do veículo. 

Vamos agora entender como cancelar financiamento de veículo? Acompanhe!

É possível solicitar o cancelamento de financiamento de veículo?

Afinal, como desistir de um financiamento de veículo? Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor tem o direito de se arrepender e cancelar o contrato de financiamento dentro de 7 dias corridos a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do bem financiado, sem ônus, quando a contratação é feita fora do estabelecimento. 

Nessa situação e neste período, a instituição financeira deve devolver o valor integral pago pelo cliente. Esse é o artigo chamado “direito de arrependimento”, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Mas será que é apenas isso que você deve levar em conta quando o assunto é cancelamento de financiamento de veículo?

A resposta é não. É preciso entender que existe uma diferença entre desistência e cancelamento. Veja: desistir de um financiamento é diferente de cancelar um financiamento. Embora empregados de forma intercambiável, suas implicações legais e financeiras são distintas. 

Desistir de um financiamento significa não prosseguir com a compra depois da assinatura do contrato de financiamento, porém antes da formalização da transação. Normalmente, essa atitude se caracteriza pelo arrependimento ou mudança de circunstâncias, especialmente as financeiras.

Já o cancelamento de financiamento acontece após a formalização e registro do contrato, uma vez que, por qualquer motivo, uma das partes decide encerrá-lo. Por exemplo, o banco não libera o valor do empréstimo conforme o acordo ou o comprador não faz os pagamentos conforme foi combinado.

No caso de financiamentos de veículos, a possibilidade de desistência do financiamento de veículo e do cancelamento de financiamento de veículo existe, porém com algumas especificidades. De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, é possível rescindir o contrato de financiamento de veículo até 7 dias após a assinatura, desde que a contratação tenha sido realizada fora do estabelecimento comercial. 

Nesse contexto, o cancelamento de financiamento de veículo deve ser feito antes do veículo ter sido transferido para o nome do comprador. Apesar disso, verifique sempre as cláusulas do contrato de financiamento, pois nele podem constar penalidades previstas para cada uma das situações.

Como cancelar um financiamento?

Quer saber como cancelar um financiamento? Bom, é necessário entrar em contato com a instituição e solicitar a rescisão do contrato. Mas, veja, o procedimento difere dependendo da situação:

• Se o cancelamento está dentro do prazo e regras do Código de Defesa do Consumidor, o cancelamento é efetuado sem ônus ao consumidor;
• Se o cancelamento acontecer por descumprimento contratual, o cancelamento é feito através de ação judicial;
• Se o cancelamento é feito por problemas financeiros, ou seja, dificuldade para continuar pagando o financiamento,  é preciso conversar com a instituição para negociar possíveis taxas e outros itens que constam no contrato.

No contexto específico do cancelamento de financiamento de veículo, negociar com o banco ou instituição financeira é o ideal, já que simplesmente parar de pagar as parcelas vai trazer prejuízos muito maiores para você. Inicialmente, a instituição poderá apresentar taxas e multas que recairão sobre a operação de cancelamento. Se você tiver alguma dúvida sobre o processo de cancelamento de financiamento de veículo, consulte um advogado para entendê-lo. 

Porém, os bancos oferecem outros caminhos para evitar o cancelamento, como a renegociação dos termos do contrato, com alternativas para o pagamento integral. Veja:

• Transferência de financiamento:  essa é uma prática comum entre quem precisa se livrar da dívida de um financiamento de veículo e quem deseja comprar um veículo. Resumidamente, o novo comprador assume a dívida, através da autorização da instituição financeira, depois da verificação da análise de crédito. A transferência pode envolver custos administrativos e também uma revisão dos termos contratuais.

• Devolver amigavelmente o veículo e assumir as penalidades contratuais:  Essa é uma alternativa menos complicada do que o processo de cancelar financiamento de veículo, que envolve penalidades como inclusão de taxas por desistência, juros realocados e outros encargos. Mas, mesmo na devolução amigável do veículo, é preciso revisar o contrato para as obrigações financeiras.

Devolver veículo financiado suja o nome?

Se a devolução acontecer amigavelmente, não há motivos para o nome ficar sujo. De acordo com a legislação, se você devolver um veículo financiado e não for informado sobre dívidas pendentes, sua inscrição nos birôs de crédito pode ser classificada como indevida. Segundo a jurisprudência dos tribunais, a notificação prévia da dívida é que torna a inscrição nos birôs de crédito válida. Por isso, é importante acompanhar a continuidade desse processo. 

Qual a melhor forma de comprar um veículo?

Agora que você já sabe como funciona o cancelamento de financiamento de veículo, vamos conhecer qual a melhor forma de comprar um carro ou moto. É claro que comprar à vista é uma das maneiras mais baratas, já que te dá poder de negociação e evita juros, entrada, taxas adicionais e burocracia. 

Mas, sabendo que apenas uma parcela pequena da população consegue comprar um veículo dessa forma, o consórcio é indicado como uma das melhores formas de comprar um veículo, já que mantém alguns dos mesmos benefícios, como ser livre de juros e entrada, além de dar o mesmo poder de compra à vista, só que pagando parcelado. 

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